fbpx

4258: Direito social

Online
  • Início: 21/12/2021
  • Fim: 20/01/2022
  • Horário: 19h - 22h
  • Dias: 3ª e 5ª-feira
Ficha de Pré-Inscrição
Destinatários

Os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

  • Residência: regiões Norte, Centro e Alentejo
  • Idade: igual ou superior a 18 anos e inferior a 66 anos
  • Situação profissional: ativos empregados por conta de outrem, por conta própria (trabalhadores independentes) ou desempregados NÃO DLD
  • Habilitações literárias: iguais ou superiores ao 9º ano (para ativos empregados) ou iguais ou superiores ao 12º ano (para desempregados)
Objetivos

Pretende-se que no final do curso os formandos sejam capazes de:

  • Reconhecer os direitos do Homem como direitos, liberdades e garantias fundamentais
  • Identificar algumas funções sociais do Estado Português
  • Analisar os obstáculos que limitam a concretização dos direitos sociais em diferentes áreas
  • Reconhecer a importância da existência de instituições internacionais de solidariedade social como a Amnistia Internacional, a UNICEF, a AMI, a Cruz Vermelha, entre outras
Programa

Direitos sociais

  • Conceito
  • Declaração Universal dos Direitos Humanos
  • Declaração Universal dos Direitos da Criança
  • Carta Social Europeia
  • Constituição da República Portuguesa
  • Tipos de direitos sociais – de caráter universal, direitos sociais das instituições e direitos sociais de certas classes
  • O exercício dos direitos sociais

As funções sociais do Estado

  • O Estado enquanto responsável por assegurar a concretização dos direitos sociais

Instituições internacionais de solidariedade social

A cidadania

  • O cidadão enquanto co-responsável pela concretização dos direitos sociais

Limitações ao exercício dos direitos sociais

  • Limitações face à economia e política dos diferentes Estados
  • Limitações face à dominância social entre diferentes grupos
Organização

O curso assenta no seguinte modelo de organização:

  • Realizado em regime de e-Learning (online)
  • Sessões síncronas via Zoom, complementadas com a plataforma Moodle
  • Exige que o formando disponha de computador com câmara e acesso à Internet

Devem, ainda, se atendidas às seguintes condições:

  • Um formando não pode repetir a frequência de uma UFCD em que foi certificado
  • A realização do curso fica dependente de um número mínimo de 18 inscrições confirmadas
  • O curso não poderá integrar mais de de 50% de formandos provenientes da mesma entidade patronal
Inscrição

Para formalização da inscrição, o candidato deverá preencher a Inscrição, sendo posteriormente contactado via e-mail para entrega dos seguintes documentos:

  • Certificado de habilitações
  • Comprovativo da situação profissional
  • Comprovativo de horário de trabalho (para ativos empregados)
  • Comprovativo bancário onde conste o IBAN e a identificação do titular/ formando
  • Comprovativo de morada completa

O número de vagas é limitado, sendo reservadas por ordem de confirmação das inscrições, o que implica a entrega obrigatória anterior ao início da ação de formação dos documentos aqui identificados.

A seleção de candidatos na situação profissional de “desempregado Não DLD” está sujeita aos limites aprovados para o projeto formativo.

Pagamentos

Atribuição ao formando, mediante aproveitamento, cumprimento dos requisitos de assiduidade e desde que a formação decorra em horário pós-laboral, de Subsídio de Alimentação no valor de 4,77€/ dia.

Nota: quando elegível, o pagamento fica dependente da entrega de comprovativo de horário de trabalho (aplicável aos ativos empregados) e de comprovativo bancário onde conste o IBAN e a identificação do titular/ formando.

Certificação

Atribuição ao formando, mediante aproveitamento e cumprimento das regras de assiduidade, de Certificado de Qualificações.

Avaliação

No âmbito da avaliação, serão consideradas as seguintes dimensões de análise:

  • Avaliação formativa: assiduidade, pontualidade e qualidade das intervenções nas sessões síncronas (10%) e responsabilidade (10%)
  • Avaliação sumativa: ficha de avaliação da aprendizagem (80%)
Assiduidade

Frequência efetiva de 90% do número de horas do curso (a certificação e pagamento do subsídio de alimentação está dependente do cumprimento deste requisito).

Testemunhos

A opinião dos nossos formandos sobre o desempenho da formadora que assegura os cursos na área do Direito:

  • “Uma formação muito enriquecedora.”
  • “Adorei o curso, a Ana é muito boa formadora. Tecla, como sempre uma organização acima da média.”
  • “Muito bom, recomendo.”
  • “Adorei a formação. A Ana conseguiu transmitir toda a informação de uma forma a que todos consigam entender.”
  • “A Dra. Ana Lage é uma formadora de excelência, é muito satisfatório eu chegar ao fim de um dia de trabalho e estar cheia de vontade de ouvir a Dra. Ana.”
  • “Não sendo a minha área, mais uma vez gostei de aprender uma matéria nova e atual. A Ana realmente é fantástica. Obrigada.”
  • “Ótima formação com todo profissionalismo da formadora.”

Ficha de Pré-Inscrição

Cofinanciado por: