0575 - Imposto sobre o rendimento (IRS)

Objetivos

Objetivos do curso:

• Descrever, interpretar e aplicar os conceitos afetos ao imposto sobre o rendimento de pessoas singulares (IRS).

Programa

Conteúdos programáticos do curso:

• Incidência do IRS
  • Incidência real ou objectiva
  • Incidência pessoal ou subjectiva
• Estrutura do IRS
  • Categorias de rendimentos
  • Tipos de taxas
  • Deduções específicas
  • Abatimentos
• Apuramento do IRS
  • Rendimento colectável
  • Liquidação
  • Liquidação e Pagamento
  • Declarações de Rendimentos e outras obrigações

Os conteúdos podem ser ajustados de acordo com o perfil e as necessidades dos/as formandos/as.

Organização

O percurso de formação está organizado da seguinte forma:

• Formato: Realizado online, com sessões síncronas através do Zoom
• Requisitos técnicos: O/A formando/a deve dispor de um computador com acesso à Internet e câmara, a qual deve estar ligada durante toda a sessão.

Condições adicionais:

• Registo e diagnóstico: Na primeira sessão de formação, o/a formando/a deve registar-se no portal Academia Portugal Digital (https://academiaportugaldigital.pt/) e realizar um diagnóstico de competências digitais.
• Repetição de UFCD: Não é permitido repetir uma UFCD para a qual já tenha sido certificado/a.
• Número mínimo de inscrições: O curso será realizado apenas se houver um mínimo de 18 inscrições confirmadas.

Inscrição

Para formalizar a inscrição, deve preencher a Ficha de Pré-Inscrição.

Após a submissão, deverá ficar atento/a ao seu e-mail, pois receberá um e-mail automático com instruções para o envio dos seguintes documentos:

• Certificado de habilitações
• Comprovativo da situação profissional
• Comprovativo do horário de trabalho
• Comprovativo de IBAN
• Comprovativo de sindicalização, se funcionário público (declaração da organização sindical, comprovativo de pagamento de quota atual ou recibo de vencimento atual com desconto da quota)

O número de vagas é limitado e as inscrições são confirmadas por ordem de chegada. Por isso, é essencial que todos os documentos sejam entregues até à data limite indicada no e-mail.

Caso o número de inscrições exceda as vagas disponíveis, terão prioridade os candidatos que não tenham registado desistências sem justificação em cursos anteriores.

Pagamentos

Curso de formação de frequência gratuita.

O/A formando/a terá direito a um Subsídio de Alimentação de 6,00€/dia, condicionado ao aproveitamento e ao cumprimento dos requisitos de assiduidade.

Este subsídio é concedido exclusivamente nas sessões de formação em que o/a formando/a registe uma frequência mínima de 3 horas e que se realizem fora do horário de trabalho.

Nota: Para ser elegível para o subsídio, é necessário entregar o comprovativo do horário de trabalho e um comprovativo bancário que contenha o IBAN e a identificação do/a formando/a.

Certificação

Quando o/a formando/a obtém uma classificação mínima de 10 valores (50%) e cumpre as regras de assiduidade, é emitido um Certificado de Qualificações.

Avaliação

No âmbito da avaliação, serão consideradas as seguintes dimensões:

• Avaliação formativa: Assiduidade, pontualidade e qualidade das intervenções nas sessões síncronas (15%) e responsabilidade (15%)
• Avaliação sumativa: Ficha de avaliação da aprendizagem (70%)

Assiduidade

Para obter a certificação, é necessário ter uma frequência efetiva de 90% do número total de horas da UFCD.

Testemunhos

Formadora: Marlene Ferreira