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Condições de Utilização

Tecla – Formação Profissional® é uma marca registada nacional da sociedade Factopolis Unipessoal Lda.

A sociedade Factopolis Unipessoal Lda, com o NIPC 507729412, opera sob a marca comercial registada Tecla – Formação Profissional®.

A Factopolis Unipessoal Lda está certificada pela DGERT nas seguintes Áreas de Educação e Formação (AEF): 090 – Desenvolvimento pessoal; 140 – Formação de professores/formadores e ciências da educação; 213 – Audiovisuais e produção dos media; 222 – Línguas e literaturas estrangeiras; 341 – Comercio; 342 – Marketing e publicidade; 344 – Contabilidade e fiscalidade; 345 – Gestão e administração; 346 – Secretariado e trabalho administrativo; 347 – Enquadramento na organização/empresa; 380 – Direito; 481 – Ciências informáticas; 482 – Informática na ótica do utilizador; 523 – Eletrónica e Automação; 541 – Indústrias alimentares; 622 – Floricultura e Jardinagem; 729 – Saúde – programas não classificados noutra área de formação; 761 – Serviços de apoio a crianças e jovens; 762 – Trabalho social e orientação; 811 – Hotelaria e restauração; 812 – Turismo e lazer; 814 – Serviços ao domicílio; 815 – Cuidados de beleza; 850 – Proteção do ambiente; 861 – Proteção de pessoas e bens; 862 – Segurança e higiene no trabalho.

As certificações ISO 9001 – Sistema de Gestão da Qualidade e ISO 21001 – Sistema de Gestão das Organizações Educativas/ Formativas aplicam-se à prestação de serviços de formação profissional e consultoria sob a marca Tecla – Formação Profissional®.

A assinatura “A sua marca de confiança, desde 1958” refere-se à data de criação da marca Tecla – Formação Profissional® e não ao período de atividade das atuais entidades promotoras da marca.

Todos os serviços disponibilizados pela Tecla – Formação Profissional® estão regulados pelas Condições de Utilização, descritas neste ecrã, podendo ser sujeitas a revisão, nos moldes e de acordo com a periodicidade definida pela gerência da empresa.

Toda a informação disponibilizada no sítio da Tecla – Formação Profissional®, designadamente conteúdos, imagens e design, constitui criação intelectual da marca, não devendo o utilizador desenvolver qualquer ato que possa, nos termos da legislação aplicável, constituir uma violação aos direitos de autor.

A Tecla – Formação Profissional® assume a responsabilidade por todos os conteúdos, imagens e design disponibilizados no sítio.

A Tecla – Formação Profissional® respeita a privacidade do utilizador, apenas procedendo à recolha dos dados pessoais que lhe forem voluntariamente facultados através deste sítio. Nestes casos, é ainda assegurada a informação sobre a finalidade dos dados recolhidos, de forma direta ou implícita, bem como garantido o total respeito pela sua conservação e sigilo, assim como o seu acesso para efeitos de correção ou eliminação.

Para qualquer diferimento sobre os conteúdos, imagens e design disponibilizados através deste sítio, é competente, com expressa exclusão de qualquer outro, o Tribunal da Comarca de Matosinhos, para as atividades de formação profissional, consultoria ou outras promovidas pela sociedade Factopolis Unipessoal Lda.

Em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer, no âmbito da Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, ao CIPAC – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, com sítio em www.cicap.pt e sede na Rua Damião de Góis, N.º 31, Loja 6, 4050-225 Porto.